{"id":8132,"date":"2018-05-30T09:18:41","date_gmt":"2018-05-30T08:18:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fapricela.pt\/WWW2\/?page_id=8132"},"modified":"2021-07-07T13:06:37","modified_gmt":"2021-07-07T12:06:37","slug":"politica-de-privacidade-e-proteccao-de-dados-pessoais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.fapricela.pt\/WWW2\/politica-de-privacidade-e-proteccao-de-dados-pessoais\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade e Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais"},"content":{"rendered":"<div class=\"row \">\n<div class=\"span12 \"><div id=\"id-1678616585\" class=\"accordion\">\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle active\" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#119450497\">A EMPRESA<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse in\" id=\"119450497\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A <b>FAPRICELA - Ind\u00fastria de Trefilaria, S.A.<\/b>, \u00e9 uma sociedade an\u00f3nima que atua, entre outras, na \u00e1rea da trefilaria e seus derivados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A <b>Fapricela<\/b> est\u00e1 empenhada em proteger os dados pessoais dos seus Clientes, tendo, neste contexto, elaborado a presente Pol\u00edtica, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, garantindo que os mesmos s\u00e3o tratados de uma forma correta e l\u00edcita, em conformidade com as boas pr\u00e1ticas e normas legais.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#601619952\">A NOSSA POL\u00cdTICA<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"601619952\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesta pol\u00edtica pretende-se dar a conhecer aos Clientes as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais s\u00e3o recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (\"RGPD\").<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A <b>Fapricela<\/b> respeita as melhores pr\u00e1ticas no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais \u00e9 l\u00edcito, leal, transparente e limitado \u00e0s finalidades autorizadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Est\u00e1, ainda, empenhada na prote\u00e7\u00e3o e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatid\u00e3o, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As regras previstas nesta pol\u00edtica complementam as disposi\u00e7\u00f5es, em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes celebram com a <b>Fapricela<\/b>.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#209528538\">\u00c2MBITO DE APLICA\u00c7\u00c3O<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"209528538\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta pol\u00edtica aplica-se exclusivamente \u00e0 recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a <b>Fapricela<\/b> \u00e9 respons\u00e1vel pelo respetivo tratamento, no \u00e2mbito dos servi\u00e7os disponibilizados aos seus Clientes e em todas as situa\u00e7\u00f5es em que ocorra um tratamento de dados pessoais.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#74128090\">DADOS PESSOAIS<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"74128090\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o dados pessoais qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um nome, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#1494127530\">TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"1494127530\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">O tratamento de dados pessoais consiste numa opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, atrav\u00e9s de meios automatizados, ou n\u00e3o, nomeadamente a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, compara\u00e7\u00e3o, interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#481256108\">RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO DE DADOS<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"481256108\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9 a Empresa, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados, poder\u00e1 faz\u00ea-lo atrav\u00e9s dos meios e contactos abaixo indicados:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\">presencialmente, na sede da Fapricela - Ind\u00fastria de Trefilaria, S.A., sita em Manga da Granja, 3060-071 An\u00e7\u00e3;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">por email para <a href=\"mailto:dpo@fapricela.pt\">dpo@fapricela.pt<\/a>;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">por comunica\u00e7\u00e3o postal dirigida a Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, Fapricela \u2013 Ind\u00fastria de Trefilaria, S.A., sita em Manga da Granja, 3060-071 An\u00e7\u00e3.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#2137051758\">ENCARREGADO DA PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"2137051758\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">O encarregado da prote\u00e7\u00e3o de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, procedendo \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento desta pol\u00edtica e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a <b>Fapricela<\/b> trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endere\u00e7ar uma comunica\u00e7\u00e3o ao Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, o seguinte contacto: <a href=\"mailto:dpo@fapricela.pt\">dpo@fapricela.pt<\/a>.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#1210888812\">TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"1210888812\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">No \u00e2mbito das atividades que desenvolve, a <b>Fapricela<\/b> procede ao tratamento dos dados pessoais necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou fornecimento de produtos, bem como, ao n\u00edvel da interven\u00e7\u00e3o social, tratando dados como o nome, a morada, o n\u00famero de telefone e o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, o n\u00famero de contribuinte e de seguran\u00e7a social, entre outros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sem preju\u00edzo do cumprimento das normas legais relativas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de dados para fins de investiga\u00e7\u00e3o, dete\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de tr\u00e1fego, localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e perfil do Cliente ser\u00e3o tratados, na medida em que s\u00e3o necess\u00e1rios para a respetiva presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A informa\u00e7\u00e3o sobre a localiza\u00e7\u00e3o pode tamb\u00e9m ser registada e transmitida \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es com compet\u00eancia legal para receber chamadas de emerg\u00eancia, para efeitos de resposta \u00e0s chamadas recebidas, bem como a entidades judiciais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O consentimento prestado pelo Cliente poder\u00e1 ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no mesmo seja comprometida.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#1373060969\">RECOLHA DE DADOS PESSOAIS<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"1373060969\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A <b>Fapricela<\/b> recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente atrav\u00e9s de via telef\u00f3nica, de comunica\u00e7\u00e3o por escrito, via email, postal ou fax e atrav\u00e9s do seu website, garantindo, sempre que necess\u00e1rio, o pr\u00e9vio consentimento do titular dos dados pessoais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Alguns dados pessoais s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato e ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, pelo que, em caso de falta ou insufici\u00eancia dos mesmos, a <b>Fapricela<\/b> n\u00e3o poder\u00e1 disponibilizar os servi\u00e7os contratados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou n\u00e3o automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados espec\u00edficas, criadas para o efeito e, em situa\u00e7\u00e3o alguma, os dados recolhidos ser\u00e3o utilizados para outra finalidade que n\u00e3o seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#773011799\">DESTINAT\u00c1RIOS DOS DADOS PESSOAIS<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"773011799\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Sem preju\u00edzo dos destinat\u00e1rios indicados ao longo desta politica, a <b>Fapricela<\/b> poder\u00e1 comunicar os dados pessoais do Cliente, com a finalidade do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#1492343623\">FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JUR\u00cdDICOS<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"1492343623\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Em geral, os dados pessoais recolhidos t\u00eam como fundamento e destinam-se \u00e0 gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0s necessidades e interesses do Cliente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Adicionalmente, os dados pessoais poder\u00e3o, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e para fins de investiga\u00e7\u00e3o, dete\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de crimes graves.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#1411904828\">PRAZO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"1411904828\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">O per\u00edodo de tempo durante o qual os dados pessoais s\u00e3o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um per\u00edodo de tempo m\u00ednimo. Assim, e sempre que n\u00e3o exista uma exig\u00eancia legal espec\u00edfica, os dados ser\u00e3o armazenados e conservados apenas pelo per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#1919996889\">DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"1919996889\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Enquanto titulares dos dados pessoais, \u00e9 garantido aos Clientes, a qualquer momento, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, ou sejam de fornecimento obrigat\u00f3rio, ou ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais a que o respons\u00e1vel pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos para fins comerciais e \u00e0 retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito \u00e0 portabilidade dos dados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sem preju\u00edzo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poder\u00e1 faz\u00ea-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Respons\u00e1vel pelo tratamento, atrav\u00e9s dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados pela <b>Fapricela<\/b>.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#992114645\">RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"992114645\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Sem preju\u00edzo de poder apresentar reclama\u00e7\u00f5es diretamente \u00e0 <b>Fapricela<\/b>, atrav\u00e9s dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#662414569\">SEGURAN\u00c7A DOS DADOS PESSOAIS<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"662414569\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A <b>Fapricela<\/b> assume o compromisso de garantir a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais que lhe s\u00e3o disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta mat\u00e9ria. O cumprimento destas regras constitui uma obriga\u00e7\u00e3o de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tendo presente a preocupa\u00e7\u00e3o e empenho que a <b>Fapricela<\/b> revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de seguran\u00e7a, de car\u00e1cter t\u00e9cnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe s\u00e3o disponibilizados contra a sua difus\u00e3o, perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Adicionalmente, as entidades terceiras que, no \u00e2mbito de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, procedam ao tratamento de dados pessoais do Cliente em nome e por conta da <b>Fapricela<\/b>, est\u00e3o obrigadas, por escrito, a executar medidas t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a adequadas que, em cada momento, satisfa\u00e7am os requisitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a prote\u00e7\u00e3o da privacidade e dos dados pessoais dos Clientes).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Neste sentido, no seu website, os formul\u00e1rios de recolha de dados pessoais obrigam a sess\u00f5es encriptadas do Browser e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura nos sistemas, a coberto de todas as medidas de seguran\u00e7a f\u00edsicas e l\u00f3gicas que a <b>Fapricela<\/b> entendeu serem indispens\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#938724770\">COMUNICA\u00c7\u00c3O DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"938724770\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A <b>Fapricela<\/b>, no \u00e2mbito da sua atividade, poder\u00e1 recorrer a terceiros para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os. Por vezes, a presta\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando tal sucede, a <b>Fapricela<\/b> toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados s\u00e3o reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este n\u00edvel, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a <b>Fapricela<\/b> e a(s) terceira(s) entidade(s).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, qualquer entidade subcontratada pela <b>Fapricela<\/b>, tratar\u00e1 os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta desta e adotando medidas t\u00e9cnicas e organizacionais necess\u00e1rias de forma a proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a perda acidental, a altera\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em qualquer dos casos, a <b>Fapricela<\/b> permanece respons\u00e1vel pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#713747088\">TRANSFER\u00caNCIAS DE DADOS PESSOAIS<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"713747088\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os pela <b>Fapricela<\/b> pode implicar a transfer\u00eancia dos seus dados para fora de Portugal, incluindo para fora da Uni\u00e3o Europeia ou para Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em tal caso, a <b>Fapricela<\/b> cumprir\u00e1 rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, nomeadamente quanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da adequabilidade do(s) pa\u00eds(es) de destino no que respeita a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e aos requisitos aplic\u00e1veis a tais transfer\u00eancias, incluindo, sempre que aplic\u00e1vel, a celebra\u00e7\u00e3o dos instrumentos contratuais adequados e que garantem e respeitam as exig\u00eancias legais em vigor.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#418132457\">DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"418132457\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Todos conte\u00fados presentes neste site s\u00e3o propriedade exclusiva da <b>Fapricela<\/b>: textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o provenham de terceiros. Desta forma est\u00e3o protegidos pelo C\u00f3digo do Direito de Autor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A <b>Fapricela<\/b> reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir altera\u00e7\u00f5es nestes conte\u00fados, n\u00e3o tendo obriga\u00e7\u00e3o de efetuar qualquer comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos utilizadores.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#262831298\">ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"262831298\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A <b>Fapricela<\/b> reserva-se o direito de, a qualquer altura, e mesmo que n\u00e3o seja exigido pela legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor, proceder a reajustamentos ou altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente pol\u00edtica, sendo essas altera\u00e7\u00f5es devidamente publicitadas nos diversos canais de comunica\u00e7\u00e3o da <b>Fapricela<\/b>, data a partir da qual entrar\u00e3o em vigor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desta forma, deve aceder regularmente a esta sec\u00e7\u00e3o do site, a fim de ver a vers\u00e3o atualizada da nossa Pol\u00edtica de Privacidade e de Protec\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso n\u00e3o concorde com a presente Pol\u00edtica de Privacidade e de Protec\u00e7\u00e3o de Dados, por favor n\u00e3o forne\u00e7a os seus dados pessoais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Alertamos, no entanto, para o facto de a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os disponibilizados poder estar condicionada ao fornecimento dos seus dados pessoais de registo e outros, sem os quais, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel que beneficie completamente dos nossos servi\u00e7os.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#54240538\">\"COOKIES\"<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"54240538\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\"Cookies\" s\u00e3o pequenas etiquetas de software que s\u00e3o armazenadas no computador atrav\u00e9s do navegador (browser), retendo apenas informa\u00e7\u00e3o relacionada com as prefer\u00eancias, n\u00e3o incluindo, como tal, os dados pessoais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o n\u00famero de utiliza\u00e7\u00f5es dos websites, permitindo uma navega\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o utilizadas para:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\">Para permitir a navega\u00e7\u00e3o no website;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Para assegurar a efici\u00eancia do funcionamento do website;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Para armazenar informa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Para efeitos de cria\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de estat\u00edsticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Para guardar as prefer\u00eancias do utilizador relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do site.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie \u00e9 recebido, nomeadamente atrav\u00e9s da sele\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu \"op\u00e7\u00f5es\" ou \"prefer\u00eancias\" do seu browser.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns servi\u00e7os da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navega\u00e7\u00e3o no website.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#979043297\">DADOS DE NAVEGA\u00c7\u00c3O<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"979043297\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A <b>Fapricela<\/b> utiliza no seu website software e sistemas inform\u00e1ticos que recolhem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais (designados por ficheiros de registo), cuja transmiss\u00e3o est\u00e1 impl\u00edcita na utiliza\u00e7\u00e3o de protocolos de comunica\u00e7\u00e3o da Internet.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o recolhidas para serem associadas a pessoas identificadas; por\u00e9m, devido \u00e0 sua natureza, podem, atrav\u00e9s do tratamento e da integra\u00e7\u00e3o com dados detidos por terceiros, permitir a identifica\u00e7\u00e3o dos utilizadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tais informa\u00e7\u00f5es incluem os endere\u00e7os IP ou nomes de dom\u00ednio dos computadores utilizados pelos utilizadores para fazer a liga\u00e7\u00e3o ao site, endere\u00e7os sob a forma de URI (identificador uniforme de recurso) dos recursos pedidos, a hora do pedido, o m\u00e9todo utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido na resposta, o c\u00f3digo num\u00e9rico indicativo do estado da resposta emitida pelo servidor (conclu\u00eddo, erro, etc.) e outros par\u00e2metros relativos ao sistema operativo e ao ambiente de computador do utilizador.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estes dados s\u00e3o utilizados com o fim exclusivo de obter informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas an\u00f3nimas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do site e para verificar se o mesmo est\u00e1 a funcionar corretamente.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<div class=\"accordion-group\"><div class=\"accordion-heading\"><a class=\"accordion-toggle \" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#id-1678616585\" href=\"#860443418\">LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/a><\/div><div class=\"accordion-body collapse \" id=\"860443418\"><div class=\"accordion-inner\">\n<p style=\"text-align: justify;\">O tratamento de dados pessoais pela <b>Fapricela<\/b> ser\u00e1 realizado em conformidade com a Lei Portuguesa e Europeia em vigor.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div><!-- .clear (end) -->\n<p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Coimbra, 24 de Maio de 2018<\/b><\/p><\/div>\n<\/div><!-- .row (end) -->\n<div class=\"content-page\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1000321740073,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-fullwidth.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-8132","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fapricela.pt\/WWW2\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fapricela.pt\/WWW2\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fapricela.pt\/WWW2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fapricela.pt\/WWW2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1000321740073"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fapricela.pt\/WWW2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8132"}],"version-history":[{"count":44,"href":"https:\/\/www.fapricela.pt\/WWW2\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8132\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9294,"href":"https:\/\/www.fapricela.pt\/WWW2\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8132\/revisions\/9294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fapricela.pt\/WWW2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}